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A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à...
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Q2275594
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição. Essa incumbência é compatível com o propósito da Constituição Federal de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Esse propósito está inserido na lei maior como um
A
fundamento.
B
objetivo fundamental.
C
objetivo social.
D
objetivo jurídico.
E
princípio.