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Segundo o artigo 1º da “Constituição da República...
Segundo o artigo 1º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988”, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem alguns fundamentos específicos. Assinale a alternativa que indica expressamente um desses fundamentos:
A
lateralidade religiosa.
B
qualidade legislativa.
C
qualidade legislativa.
D
livre comércio.
E
dignidade da pessoa humana.