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Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título...
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Q2285227
Teclas de Atalhos
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Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
A
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse dos usuários e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
D
Nenhuma das alternativas.