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Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e...
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e a(o)(s):
A
regulação de diversões e espetáculos públicos quanto às faixas etárias e aos horários de exibição.
B
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem dominical de uso comum do povo.
C
ciências biológicas, sem uso de computadores.
D
casamento civil, cuja celebração é gratuita.
E
progresso da ciência, tecnologia e inovação.