No que concerne ao Presidente e Vice Presidente da
República, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
é correto afirmar:
A
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-
Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
serão sucessivamente chamados ao exercício da
Presidência os Presidentes da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal e do Supremo
Tribunal Federal.
B
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente
da República, faltando 18 meses para o término do
mandato, far-se-á eleição noventa dias depois de
aberta a última vaga.
C
Será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria
absoluta de votos, computados em branco e os
nulos.
D
O Presidente e o Vice-Presidente da República
tomarão posse em sessão do Senado Federal,
prestando o compromisso de manter, defender e
cumprir a Constituição, observar as leis, promover o
bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a
integridade e a independência do Brasil.
E
A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da
República realizar-se-á, simultaneamente, no
segundo domingo de outubro, em primeiro turno.
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