RELATIVAMENTE AO ESTADO DE DEFESA, MARQUE A ASSERTIVA...

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Q2300959
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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RELATIVAMENTE AO ESTADO DE DEFESA, MARQUE A ASSERTIVA INCORRETA:


A

Pode haver restrições ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.


B

Não responde a União pelos custos e danos decorrentes da ocupação e do uso temporário de bens e serviços públicos.


C

É vedada a incomunicabilidade do preso.


D

É cabível quando da declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.