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De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal...
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Q2305079
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:
A
direito à convivência familiar, direito à profissionalização e direito ao lazer.
B
direito à alimentação, de livre exercício de qualquer trabalho e à convivência familiar.
C
direito ao não trabalho, direito ao trabalho protegido e direito à moradia.
D
direito à livre locomoção, direito à profissionalização e direito à educação.