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Q2305081
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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A aquisição da nacionalidade secundária:
A
é obtida por nascido no estrangeiro, desde que descenda de nacional.
B
não é prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro, que adota o critério do ius soli.
C
compreende duas espécies, ordinária e extraordinária, segundo os requisitos exigidos em lei e na Constituição.
D
atende os sistemas do ius sanguinis, ius soli e misto.