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A Emenda Constitucional:
A Emenda Constitucional:
A
Será promulgada pelas Mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal.
B
Dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.
C
Não está sujeita à iniciativa do Presidente da República.
D
Não poderá ocorrer em ano eleitoral.
E
Entra em vigor no ano seguinte a sua promulgação.