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Q2314958
Teclas de Atalhos
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As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:
A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
B
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
D
É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar