Sobre o significado da expressão “independência e harmonia dos poderes”, na clássica divisão tripartite entre as funções do Poder,
A
no exercício das atribuições que lhes sejam próprias, precisam os titulares consultar os outros e necessitam de sua autorização.
B
a investidura e a permanência das pessoas num órgão do governo não dependem da confiança nem da vontade dos outros.
C
na organização dos respectivos serviços, o titular é livre e soberano para dispor conforme suas convicções.
D
não cabe exclusivamente ao Presidente da República prover e extinguir cargos públicos da Administração federal, bem como exonerar ou demitir seus ocupantes.
E
não compete com exclusividade às Câmaras do Congresso e aos Tribunais elaborar os respectivos regimentos internos, em que se consubstanciam as regras de seu funcionamento, sua organização, direção e polícia.
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