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De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que...
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Q2321744
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Trata-se da modalidade de usucapião
A
extraordinário.
B
especial ou pró-moradia.
C
ordinário.
D
coletivo urbano.
E
pró-labore.