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Com fundamento na disciplina constitucional da família, da...
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Q2322333
Teclas de Atalhos
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Com fundamento na disciplina constitucional da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a afirmação verdadeira.
A
São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
B
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
C
Não se entende como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
D
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.