Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na...
Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode-se
afirmar que
A
é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.
B
não admite a existência de Justiças Especiais.
C
tem como destinatário apenas o legislador.
D
veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo.
E
as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.