A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece...

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece determinados direitos e garantias fundamentais aos seus cidadãos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos ou garantias:


A

Liberdade de consciência e de crença.


B

Livre manifestação do pensamento, desde que amparado sobre a noção de justiça.


C

Igualdade entre homens e mulheres no tocante a direitos e obrigações.


D

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei.