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Conforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou...
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Q2340626
Direito Constitucional
Hipóteses de perda e de suspensão de direitos políticos ou cassação, perda e suspensão de direitos políticos (artigo 15 da CF)
Teclas de Atalhos
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Conforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos incluem
A
a recusa de cumprimento de obrigação constitucional a todos imposta, realizada ou não prestação alternativa.
B
a condenação criminal transitada em julgado apenas quando tenha sido aplicada pena privativa de liberdade.
C
a prática de ato de improbidade administrativa.
D
a ausência de renúncia ao mandato, pelo presidente da República, até seis meses antes do pleito de outro cargo a que e ele pretenda concorrer.
E
o cancelamento da nacionalidade brasileira por ato do secretário nacional de Justiça.