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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria...
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Q2345873
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de
A
zelar pelo respeito aos direitos constitucionais pelos poderes públicos e serviços de relevância pública.
B
defender judicialmente os interesses das populações indígenas.
C
exercer o controle externo da atividade policial.
D
promover os direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados.
E
promover ação de inconstitucionalidade para fins de intervenção da União e dos estados.