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Sobre emenda à Constituição, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2348804
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre emenda à Constituição, assinale a alternativa CORRETA.
A
A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
B
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de defesa ou de sítio, mas poderá na intervenção federal.
C
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Supremo Tribunal Federal.
D
A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma legislatura.
E
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes subscrita por menos de dois terços do Congresso Nacional.