O estado P apresenta impugnação perante o Supremo Tribunal...
1
Q2349397
Teclas de Atalhos
Compartilhar

O estado P apresenta impugnação perante o Supremo Tribunal Federal quanto a restrições impostas pela Constituição Federal estabelecidas em relação a sua competência para editar leis sobre determinados tributos, com reflexo na sua arrecadação.


De acordo com a melhor interpretação constitucional aplicada pelo Supremo, essas normas realizam o:


A

pacto federativo


B

desequilíbrio cidadão


C

estado democrático


D

descentralismo pessoal