Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a...

Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.


B

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.


C

É vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependente de censura e licença.


D

É garantido o direito de propriedade.


E

A propriedade atenderá a sua função social.