Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:
A
responsabilidade do Estado.
B
um direito tutelado.
C
passível de ações oficiais coercitivas.
D
de livre decisão do casal.
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