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Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a:
origem social do apenado, idade e o grau de periculosidade.
religião, natureza do delito e o grau de instrução do apenado.
natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
religião, o sexo e a origem social do apenado.