Em uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do...

Em uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do...

1
Q2372299
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Em uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado da Paraíba – abrangidas por diferentes Comarcas – sofreram contaminação por petróleo bruto que estava sendo transportado por navios que vieram a naufragar próximo à costa brasileira. Diante desta situação, excluída a competência da Justiça Federal, eventual ação coletiva proposta pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba para a proteção de direitos individuais homogêneos referentes à reparação dos danos individuais sofridos por todas as pessoas afetadas, é de competência


A

originária e exclusiva do Supremo Tribunal Federal.


B

exclusiva do foro do Distrito Federal.


C

do juízo de primeiro grau de qualquer uma das comarcas atingidas.


D

do juízo de primeiro grau da comarca de João Pessoa – PB.


E

originária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.