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A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a...
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Q2376948
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de Constituição Cidadã, pois na sua elaboração houve ampla participação popular e, especialmente, porque ela é voltada para a plena realização da cidadania. É a lei que tem por finalidade máxima construir as condições políticas, econômicas, sociais e culturais que assegurem a concretização ou efetividade dos direitos humanos, num regime de justiça social. Em qual artigo da constituição diz que a “Saúde é um direito de todos e Dever do Estado em ofertar”?
A
Consta no Artigo 186 da Constituição Federal.
B
Consta no Artigo 176 da Constituição Federal.
C
Consta no Artigo 166 da Constituição Federal.
D
Consta no Artigo 156 da Constituição Federal.
E
Consta no Artigo 196 da Constituição Federal.