Imagem de fundo

Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o...

Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais é competência exclusiva:


A

Da Presidência da República


B

Do Congresso Nacional


C

Da Câmara Federal


D

Das Unidades da Federação


E

Do DNPM