Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
As afirmativas:- São bens da União as terras...
1
Q2388132
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
As afirmativas:
- São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e
- Compete privativamente à União legislar sobre populações indígenas; encontram-se na Constituição Federal do Brasil, dispostas respectivamente nos artigos e incisos:
A
artigo 20, inciso XIV, e artigo 22, inciso XI.
B
artigo 22, inciso XI, e artigo 20, inciso XIV.
C
artigo 22, inciso XIV e artigo 20, inciso XI.
D
artigo 20, inciso XI e artigo 22, inciso XIV.
E
artigo 22, inciso XIII e artigo 20, inciso XIV.