A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à...

A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à...

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Q2390837
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à educação e o coloca como sendo parte do conjunto dos direitos sociais.


Tal reconhecimento na Constituição assegurou que


A

o Estado passasse a ter a obrigação formal de garantir educação a todos os brasileiros.


B

a escola pública passasse a ser obrigatória para todas as crianças, a partir dos 4 anos.


C

a educação escolar de iniciativa privada passasse a ser obrigatória, em todos os níveis de ensino.


D

as famílias passassem a ter obrigação de oferecer tais direitos sociais, dentre eles, a educação escolar.


E

às escolas públicas da rede federal fosse imputado o dever de oferecer matrículas na educação infantil.