Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil...

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Q2391394
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma condição de elegibilidade.


A

Ter filiação partidária.


B

Ter nacionalidade brasileira.


C

Possuir o domicílio eleitoral na circunscrição.


D

Ter a idade mínima de dezoito anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito.


E

Estar em pleno exercício dos direitos políticos.