Segundo o artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, todos...
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Q2401205
Teclas de Atalhos
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Segundo o artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base nisso, assinale a alternativa que possua um direito e/ou garantia assegurada expressamente pela Carta Maior.


A

É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.


B

É garantido o direito de propriedade, ainda que não atendida a função social.


C

Garantia absoluta contra a pena de morte.


D

Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.


E

Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem.