O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual...
1
Q2409459
Teclas de Atalhos
Compartilhar
  • Prova PROGEPE - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - 2022

O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição Federal do Brasil, divide esse direito em:


A

direitos do autor e direitos conexos.


B

direito moral (criação) e direito patrimonial (pecuniário).


C

direito do cidadão e direito comunitário.


D

direitos tributáveis e direitos não tributáveis.


E

direitos das políticas afirmativas e direitos da política bibliográfica.