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Q2424816
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos corretamente a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A
O Brasil, em regra, veda a pena de morte, mas a admite em caso de guerra externa declarada.
B
A liberdade de consciência e de crença é inviolável sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
C
A liberdade de expressão livre de censura permite a divulgação de opiniões agressivas à honra de terceiros, sem punição.
D
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mas se exige prévio aviso à autoridade competente.
E
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.