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A proteção constitucional da família se dá, expressamente...
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Q2427358
Teclas de Atalhos
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A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
A
da assistência à família e da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
B
do dever da família, da sociedade e do Estado de garantir a proteção integral a crianças, jovens e idosos.
C
da garantia dos efeitos civis ao casamento religioso, assim como da gratuidade da sua celebração.
D
da dissolução do casamento pela separação e pelo divórcio.
E
do planejamento familiar realizado na forma da regulamentação específica, delimitando-se o papel do Estado.