Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos...
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Q2437327
Teclas de Atalhos
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Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:


A

a prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.


B

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que sujeita a censura ou licença


C

é livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens


D

é garantido o direito de propriedade.


E

a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial competente.