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Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito...
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Q2437604
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
A
a seletividade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais é um dos objetivos da seguridade social.
B
a contribuição social do trabalhador é uma das formas de financiamento da previdência social, vedada a adoção de alíquotas progressivas.
C
não incidirá contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
D
as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.
E
a pessoa física em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios previdenciários.