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Sobre o Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
1
Q2449175
Teclas de Atalhos
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Sobre o Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
A
Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.
B
Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
C
As taxas poderão ter base de cálculo propria de impostos.
D
A União, os Estados e Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.
E
É permitido à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.