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De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988...
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Q2460334
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social
A
será prestada a quem dela necessitar, desde que contribua com a seguridade social.
B
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
C
tem por objetivo a garantia de três salários mínimos mensais de benefício social à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.
D
tem como um de seus objetivos ajudar na retirada de moradores das ruas para manter a cidade limpa e organizada.
E
tem como um de seus objetivos evitar, nas ruas, o trabalho clandestino de pessoas que não querem trabalhar com carteira assinada.