Sobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal...

os brasileiros natos e naturalizados podem concorrer a mandato eletivo de Deputado Federal e Senador.

a perda da nacionalidade brasileira por cancelamento de sua naturalização depende de Decreto do Presidente da República como Chefe de Estado.

são brasileiros natos os estrangeiros originários de países de língua portuguesa, independentemente de qualquer outra formalidade.

são brasileiros natos os estrangeiros originários de países de língua portuguesa que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

a lei pode estabelecer garantias próprias ao brasileiro nato frente ao naturalizado quando estiver em questão a preservação do Brasil.