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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A desapropriação do subsolo ocorrerá independentemente do prejuízo patrimonial do proprietário do solo.
B
Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios não poderão ser desapropriados pela União.
C
A salubridade pública é considerada um dos casos de utilidade pública para fins de desapropriação.
D
A criação de estádios não é considerada um dos casos de utilidade pública para fins de desapropriação.
E
o Poder Judiciário poderá, no processo de desapropriação, decidir se há ou não caso de utilidade pública.