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Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, é CORRETO...
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Q2467738
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, é CORRETO afirmar que:
A
As ações e serviços de saúde são de relevância privada, cabendo ao Poder Público dispor somente sobre a sua fiscalização.
B
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede centralizada que constitui sistema diverso e organizado de forma a priorizar as ações curativas.
C
Ao Sistema Único de Saúde compete controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a administração pública, com exceção da participação na produção de medicamentos, equipamentos e imunobiológicos.
D
A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento.