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São características do Poder Constituinte Originário...
Ano:
2021
Banca:
Consultoria e Concursos - IBRASP
Prova:
IBRASP - - Prefeitura de Ipameri - Fiscal de Meio Ambiente - 2021
São características do Poder Constituinte Originário, exceto:
A
Inicial: Inicia o ordenamento jurídico.
B
Autônomo: Não encontra limite no direito anterior (não depende dele para existir).
C
Incondicionado: Não precisa obedecer a formas prefixadas para se manifestar.
D
Alienável: Pode ser repassado para outrem.