Com referência à distribuição de responsabilidades...
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Q2473301
Teclas de Atalhos
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  • Prova IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Professor Substituto - Área: Pedagogia - 2021

Com referência à distribuição de responsabilidades educacionais entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é CORRETO afirmar que a Constituição Federal determina que:


I. a União organizará o sistema federal de ensino, financiará as instituições públicas federais, além de exercer função redistributiva e supletiva de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino, mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

II. os Municípios atuarão exclusivamente no Ensino Fundamental.

III. os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Médio.

IV. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.


Qual a opção correta?


A

As afirmativas I e IV são verdadeiras.


B

Todas as afirmativas são verdadeiras.


C

Somente a afirmativa III é falsa.


D

Somente a afirmativa II é falsa.