O padrão mínimo de qualidade da educação, de que trata o §...

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Q2473316
Teclas de Atalhos
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  • Prova IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Professor Substituto - Área: Pedagogia - 2021

O padrão mínimo de qualidade da educação, de que trata o § 1º do Art. 211 da Constituição Federal, considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência:


A

o Custo-Benefício da Educação resultante de estudos realizados pelo FNDE.


B

o Custo-Benefício da Educação Pública estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação.


C

o Custo Aluno Qualidade (CAQ), na forma disposta em Lei Complementar.


D

o Custo Aluno resultante de estudos realizados pelas redes municipais de ensino.