Em desastre ambiental, determinada municipalidade precisou utilizar de propriedade particular, de grandes proporções, para alocar os desabrigados e distribuir mantimentos. A partir do texto constitucional, a autoridade competente poderá:
A
indenizar previamente o proprietário, como condição para o uso.
B
usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
C
usar da propriedade particular, somente na hipótese de não possuir imóvel público que possa ser útil às necessidades da situação.
D
pedir judicialmente o uso da propriedade particular, por meio de pedido liminar, cujas despesas processuais serão de responsabilidade do proprietário.
E
iniciar a desapropriação do bem, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
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