Nos termos da Constituição Federal, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
B
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
C
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
D
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
E
A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
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