A destinação do produto da arrecadação, à luz da CRFB/88, é

A destinação do produto da arrecadação, à luz da CRFB/88, é

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Q2497209
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A destinação do produto da arrecadação, à luz da CRFB/88, é


A

irrelevante.


B

relevante, em se tratando de impostos municipais.


C

relevante, em se tratando de taxas do poder de polícia.


D

relevante, em se tratando de contribuição de melhoria.


E

relevante, em se tratando de empréstimo compulsório.