Em uma situação hipotética apresentada em sala de aula, o professor Caio Santana, de Direito Constitucional, ensinou aos alunos que é vedado à União, instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. A aluna Maria Clara, mais aplicada da turma, levantou o braço e disse que o professor estava equivocado, pois a Constituição Federal de 1988 permitia de forma expressa tal instituição de isenções. De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que: Em uma situação hipotética apresentada em sala de aula, o professor Caio Santana, de Direito Constitucional, ensinou aos alunos que é vedado à União, instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. A aluna Maria Clara, mais aplicada da turma, levantou o braço e disse que o professor estava equivocado, pois a Constituição Federal de 1988 permitia de forma expressa tal instituição de isenções. De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que:

Em uma situação hipotética apresentada em sala de aula, o...

Q2503005

Direito Constitucional Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)

Ano: 2020

Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC

Prova: AMEOSC - Câmara de Princesa - Controlador Interno - 2020

Em uma situação hipotética apresentada em sala de aula, o professor Caio Santana, de Direito Constitucional, ensinou aos alunos que é vedado à União, instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. A aluna Maria Clara, mais aplicada da turma, levantou o braço e disse que o professor estava equivocado, pois a Constituição Federal de 1988 permitia de forma expressa tal instituição de isenções. De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que:

Caio Santana tem razão.

Maria Clara tem razão.

Ambos estão equivocados.

Ambos têm razão.

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