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A Defensoria Pública se trata de instituição permanente...
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Q2506985
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
A Defensoria Pública se trata de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. É papel da instituição a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. A Defensoria Pública é formada pelos seguintes princípios institucionais, EXCETO:
A
A unidade.
B
A indivisibilidade.
C
A inamovibilidade.
D
A independência funcional.