Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido...
1
Q2507995
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
(Mundo Educação.)
Sobre o estado de sítio, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No Brasil, é uma medida de exceção possuindo prazo limitado de atuação com exceção em casos de guerra.
( ) Permite que o Legislativo e o Judiciário excedam sobre o poder Executivo, anulando sua autoridade.
( ) Poderá ser decretado em situação de declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
A sequência está correta em
A
V, F, V.
B
F, V, F.
C
V, V, V.
D
F, F, F.