O padrão mínimo de qualidade da educação, de que trata o §...
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Q2523218
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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  • Prova IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Professor - Área: Matemática - 2022

O padrão mínimo de qualidade da educação, de que trata o § 1º, do Art. 211, da Constituição Federal, conforme inclusão contida na Emenda Constitucional nº 108, de 2020, considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência:


A

a Escola Padrão de Eficiência (EPE).


B

o Regime de Tempo Integral (RTI).


C

o Custo Anual de Manutenção da Educação (CAME).


D

o Custo Aluno Qualidade (CAQ).