A educação, prevista na Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A Constituição aponta que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, EXCETO:
A
Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
B
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
D
Garantia de padrão de qualidade.
E
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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